Última atualização: 13/04/2025
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2.3. Conteúdo da Plataforma: Todo o conteúdo pré-carregado, incluindo flashcards, questionários e materiais de estudo fornecidos pela plataforma Meu Foco, é propriedade do Meu Foco ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual.
2.4. Restrições de Conteúdo: Você não deve carregar, postar ou compartilhar qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou que seja ilegal, enganoso, malicioso, discriminatório ou que infrinja os direitos de terceiros.
3.1. Planos de Assinatura: O Meu Foco oferece diferentes planos de assinatura, incluindo um plano gratuito com recursos limitados e planos pagos com recursos premium. Os detalhes dos recursos incluídos em cada plano estão disponíveis em nossa página de preços.
3.2. Pagamentos: Se você optar por um plano pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis ao plano selecionado. As taxas são cobradas com antecedência e não são reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei ou conforme expressamente estabelecido nestes Termos.
3.3. Renovação Automática: A menos que você cancele sua assinatura, ela será renovada automaticamente no final de cada período de assinatura. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de sua conta.
3.4. Alterações nos Preços: Reservamo-nos o direito de alterar nossas taxas de assinatura. Qualquer alteração nos preços será comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência.
4.1. Condutas Proibidas: Ao usar o Serviço, você concorda em não:
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